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Lívio Giosa
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TERCEIRIZAÇÃO MODERNIZA O SETOR PÚBLICO

* Livio Giosa

O tema terceirização volta a ser discutido nos ambientes público e privado e pela sociedade em geral.

Isto porque está em vias de ser votada a Lei da Terceirização, que busca regulamentar esta atividade no Brasil.

O próprio TST – Tribunal Superior do Trabalho, preocupado com a onda de processos  trabalhistas, convoca uma audiência pública para discutir com os principais especialistas esta matéria.

Vamos tratá-la, portanto, em capítulos que possam orientar o nosso leitor a acompanhar este processo.

O setor público, ao longo de décadas seguidas, tem sido o grande vilão da economia brasileira. Esse estigma é a resultante de uma história política intercalada por períodos de democracia e ditadura. O resultado é óbvio: centralização, estatização econômica e máquinas administrativas inchadas, onerosas para a sociedade, ineficientes e improdutivas.  

No momento brasileiro atual, o tripé "qualidade/ produtividade/ custo baixo" torna-se, cada vez mais, condição fundamental à sobrevivência das empresas e, sobretudo, constitui-se em meta prioritária da gestão do setor público.

O ambiente econômico altamente competitivo não aceita mais sustentar máquinas públicas lentas e burocráticas.

Os governos devem voltar-se à função precípua de prover a sociedade com ações eficazes nas áreas da educação, segurança, saúde e outras prioridades sociais.

Assim, é preciso definir um novo modelo para o setor público, que deve ser eficiente, produtivo, não deficitário e prestador de serviço de alta qualidade.

Nesse sentido, a terceirização mostra-se uma alternativa viável, econômica e eficiente para conduzir o setor público à excelência.

Há numerosos exemplos de serviços terceirizados com sucesso pelo setor público. Os guinchos - equipamentos e operação - utilizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego ( CET ), na cidade de São Paulo; a leitura da contas da Eletropaulo e Sabesp, e os serviços de apoio rodoviários nas estradas administradas pela Dersa, todas empresas do governo de São Paulo.

Ao terceirizar esses serviços, o setor público reduz significativamente os seus custos e tem um expressivo ganho de qualidade no atendimento prestado à comunidade, à medida que as empresas contratadas tem especialização e Know - how em suas atividades.

A terceirização, além dessas vantagens, não implica processos burocráticos complexos para ser adotada. Tampouco depende da aprovação de uma legislação específica, pois é objeto de um contrato entre pessoas jurídicas. Para terceirizar um serviço obtendo todos os resultados positivos que esse procedimento acarreta, os órgãos publicos precisam realizar licitação pública.

No entanto, a Lei 8666 que rege os processos licitatórios, remete à administração pública a necessidade da contratação do serviço pelo menor preço.

E isto pode, em muitos casos, afetar a atividade de serviços prestados pela falta de qualidade e possibilidade de não cumprimento do contrato pela empresa contratada por não disponibilizar dos recursos ideais para a sua perfeita execução.

Indiscutivelmente, a terceirização, enquanto instrumento de gestão, abre um imenso leque de possibilidades para que os órgãos públicos brasileiros possam modernizar suas práticas administrativas e direcionar mais recursos ao atendimento das prioridades sociais.

E este é o melhor contraponto para qualificar a maquina publica com resultados para a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

 

Livio Giosa – é Consultor de Empresas e Presidente do CENAM – Centro Nacional de Modernização.